Pular para o conteúdo principal

Tratado de paz com a Alemanha


Convenção dos Vencedores em Haya. Da esquerda para direita: Winston Churchill, Roosevelt, Josef Stálin (Documentos revelam que os supremos líderes da Inglaterra, E.U.A e URSS viraram noite bebendo)

Por: Marcelo Fanchi

Não existe um Tratado de Paz com a Alemanha. Nem por parte do Brasil nem por parte de qualquer país do mundo. A explicação é simples: somente o governo do Reich alemão poderia assinar tal acordo e restabelecer as relações diplomáticas com a comunidade internacional.

Um país ainda sob diretrizes das forças de ocupação

Mais de 60 anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, pode parecer que o título deste artigo seja algo um tanto quanto ultrapassado. Afinal, existem inúmeras situações que nos parecem mostrar uma relação de plena normalidade com a atual República alemã.

Campanhas eleitorais, representantes da vontade popular, corpo diplomático, participação em eventos esportivos, forças armadas, reunificação alemã, departamento de proteção da Constituição… Enfim, podemos observar que existem ingredientes que deveriam fazer parte de um organismo nacional soberano. Mas a análise pormenorizada desta situação nos revela estranhos aspectos e curiosos paradigmas da atual Alemanha.

Comecemos por uma rápida consulta no site do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Este nos revela que foram celebrados os tratados de paz com a Itália, em 10 de fevereiro de 1947 (decreto n° 28.369), e com o Japão, em 8 de setembro de 1951 (decreto n° 30.948). Segundo informações de uma funcionária do próprio Ministério, datada de dezembro de 2007, ela informa “que não possuímos no banco de dados da DAI (Divisão de Atos Internacionais) os respectivos decretos e nenhuma referência quanto a um Tratado de Paz com a Alemanha do pós-guerra”.

De fato, a procura será infrutífera, pois não existe um Tratado de Paz com a Alemanha. Nem por parte do Brasil nem por parte de qualquer país do mundo. A explicação é simples: somente o governo do Reich alemão poderia assinar tal acordo e restabelecer as relações diplomáticas com a comunidade internacional, pois era um governo reconhecido por esta comunidade e escolhido legitimamente pelo povo. Outra alternativa é a atual Alemanha conquistar a legitimidade que a permita assinar tal tratado.

Aos incrédulos, os fatos.

Desrespeito ao Direito Internacional vigente

Com a derrota da Wehrmacht – as forças armadas alemãs, todo o território do Reich foi dividido entre alguns paises aliados, formando diferentes áreas de ocupação. A atuação direta destas forças ocupantes através das Leis Militares ditadas pelo Quartel-General Supremo da Força Expedicionária Aliada (SHAEF – Supreme Headquarters Allied Expeditionary Force) infringiu diversos ordenamentos jurídicos referentes à condução da guerra, estabelecidos na Convenção de Haia em 1907, e da qual participou a delegação brasileira liderada por Rui Barbosa. Estas leis desrespeitam principalmente o que determina os artigos 42-45 sobre a condução das hostilidades. Mais aqui.

Podemos citar aqui como desrespeito à Convenção de Haia:

- o assassinato, o violentamento e expulsão de milhões de alemães residentes nas regiões da Prússia oriental, Pomerânia, Silésia e Sudetos

Crime de guerra após a guerra

- o tratamento desumano aos prisioneiros de guerra alemães (Sinzig, Bad Kreuznach)

Prisioneiros alemães deixados meses a fio ao relento, em Sinzig

- os castigos coletivos (execução da guarnição do Campo de Dachau depois de deporem as armas e se entregarem; Tribunal de Nürenberg)

Rendição da guarnição SS do Campo de Dachau

Execução sumária da guarnição SS, sem julgamento

General Keitel assina a capitulação da Wehrmacht

General Keitel assassinado pelas forças de ocupação

- formação de um governo “supervisionado” pelos exércitos ocupantes.

Angela Merkel (Primeira Ministra alemã) se explica a seus pares

A PARTILHA

Como podemos observar no mapa abaixo, as potências vencedoras dividiram o território do Reich alemão entre Estados Unidos, Inglaterra, França, União Soviética e Polônia. A parcela que coube a este último país simplesmente caiu no esquecimento por parte da atual “comunidade internacional” e deve provocar espanto a vários leitores.

Anexar parte do território conquistado ou formar outro Estado dentro de suas fronteiras significou um grave desrespeito ao Direito Internacional Público. Da mesma forma, é uma contravenção deste Direito quando o vencedor depõe o governo legítimo constituído e estabelece um novo governo-marionete, o qual deve ser visto como instrumento das forças de ocupação.

Alemanha dividida em áreas de ocupação

Já em 1944, quando a Alemanha ainda estava longe de perder a chamada “Segunda Guerra Mundial” e lutava arduamente nas duas frentes de combate, os aliados estabeleciam leis e decretos para controlar futuramente os primeiros passos da Alemanha do pós-guerra.

Os aliados se permitiram confiscar o Reich alemão

O alto-comando norte-americano decidiu confiscar todo o país com suas províncias, estados, distritos e todos seus imóveis, como podemos conferir na promulgada lei SHAEF-52. Esta colocava sob administração e controle dos aliados todo o território alemão e suas propriedades.

Governo do domínio estrangeiro: Após a partilha do território, formaram-se dois pseudo-estados denominados por um lado República Federal da Alemanha (Alemanha Ocidental), sob influência dos Estados Unidos, França e Inglaterra, e por outro lado a República Democrática Alemã (Alemanha Oriental), sob influência da União Soviética. De acordo com o pronunciamento feito em 8 de setembro de 1948 por aquele que é considerado o pai da Grundgesetz da Alemanha Ocidental, deputado Carlo Schmid, esta Lei Fundamental não é uma Constituição, mas sim um Estatuto de Ocupação e ademais, a Alemanha Ocidental não pode ser considerado um Estado, mas sim uma Forma de Organização de uma Modalidade do Domínio Estrangeiro.

Com a unificação alemã, a Grundgesetz (Lei Fundamental) estendeu-se na prática à Alemanha Oriental. E como ponto crucial da atual Questão Alemã, ela é considerada a própria Constituição Federal – uma constituição que não existe, porém, que origina organismos públicos como o Departamento de Defesa da Constituição – o Bundesamt für Verfassungsschutz!

Para que o leitor tenha uma ideia de como a vontade do povo alemão foi ceifada ao longo do tempo, na década de 50 era reconhecida publicamente como território alemão a situação de fronteira correspondente a 31 de dezembro de 1937, conforme mostra o mapa abaixo.

A real situação geopolítica da Alemanha, segundo o Direito Internacional

Durante as campanhas eleitorais da década de 50, a propaganda partidária reforçava a ideia da Alemanha de fato. Imperavam lemas do tipo “Trata-se do todo”.

Propaganda política da Alemanha antes do julgamento de Eichmann

Já na década de 70, esta vontade do alemão de existir como povo só aparecia em tese, ou melhor, na esfera jurídica. Na decisão de 31 de julho de 1973, o Supremo Tribunal de Justiça – órgão que nasceu das decisões do governo instaurado pelos vencedores da guerra, reconheceu que o Reich alemão não desapareceu com a derrota do exército (BVerfGE 2, 266; 3, 288; 5, 85; 6, 309). Ele apenas se tornou momentaneamente incapaz para negociar em nome do povo alemão devido à ocupação do pós-guerra.

Para aqueles que dominam o idioma de Goethe, a rádio alemã Hessischen Rundfunk, noticiou em 1990 a confirmação da decisão do Supremo Tribunal de Justiça, onde as fronteiras de 1937 são reconhecidas. Ouça aqui.

Situação atual

O governo alemão se encontra numa situação desconfortável, pois tem de utilizar medidas repressivas contra aquela parte da população que já identificou as incoerências e não se cala ante às transgressões jurídicas provenientes desde o término dos conflitos bélicos.

A Alemanha atual ainda é um satélite das forças de ocupação. Seu governo permite a presença de milhares de militares estrangeiros em seu território, ainda vinte anos depois da queda da ameaça comunista. Seu governo abdica de territórios sob ocupação polonesa, que os próprios aliados reconheceram uma vez como sendo territórios alemães. Seu governo aprovou recentemente – e a contragosto, a construção de um memorial em homenagem às vítimas da expulsão dos territórios do leste. Seu governo incentiva até hoje a entrada de imigrantes estrangeiros em território alemão, sem consulta ou debate popular para esclarecer as consequências de tais medidas. Uma pequena amostra dos conflitos sócio-econômico-culturais que advêm de tal política pôde ser vista durante a revolta dos descendentes de imigrantes nos subúrbios de Paris, em novembro de 2005. Seu governo não consegue parar a emigração da força jovem produtiva alemã, que encontra melhores condições de vida no estrangeiro do que em sua própria pátria. Seu governo lança mão do código penal para reprimir a liberdade de expressão da população. Seu governo é indiferente ao assassinato anual de milhares de alemães através da prática indiscriminada do aborto.

Conclusão

O povo alemão está desaparecendo como povo. Sua história não merece o atual governo, pois este atende como diretriz primária os interesses das forças estrangeiras presentes no país. Todas suas resoluções, desde 1945, são nulas. Está mais do que na hora da população dar um basta e clamar por uma Assembleia Constituinte, onde então teríamos a promulgação de uma verdadeira Constituição. Ainda teríamos a esperança de assegurar para as próximas gerações a oportunidade de vivenciar a cultura original da terra dos músicos, poetas e filósofos.

O objetivo de guerra nr. 1 dos vencedores pode ser constatado atentando-se às conversas entre Roosevelt e Stalin, os quais almejavam a quebra da exclusividade racial e cultural do povo alemão 

Para a salvação deste povo, iria ajudar muito fazer valer o que o último parágrafo da Lei Fundamental da República Federal da Alemanha mostra, em seu artigo 146:

Art. 146.(1) [Período de validade da Lei Fundamental] Esta Lei Fundamental, que vale para todo o povo alemão após a completa união e liberdade da Alemanha, perde sua validade no dia em que uma Constituição entrar em vigor, a qual seja determinada soberanamente pelo povo alemão.

Nota:

(1) -  Art. 146 nova redação devido EVertr. de 31.8.1990 (BGBl. II Pág. 889,890).

Fonte:

Comentários

Postar um comentário

O Sentinela - Mídia dissidente brasileira

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Oque nossos leitores mais leem

2 milhões de alemãs - O Maior estupro em massa da História

Na foto, mulheres que suicidaram-se em uma praça, para não vivenciarem os estupros.
Aos 80 anos, Gabriele Köpp tem problemas com sono, por vezes, simplesmente não consegue comer. Aos 15 anos, ela foi repetidamente violada por soldados soviéticos, sendo virgem e não tendo nenhum conhecimento prévio sobre o sexo.
A revista "Spiegel" escreve que não existem os dados exatos sobre a quantidade de mulheres alemãs violadas pelo exército soviético, o número que aparece em várias publicações aponta para dois milhões de mulheres (2.000.000). Segundo a investigação do Dr. Philipp Kuwert, especialista de traumas e chefe do Departamento de Psiquiatria e Psicoterapia do Hospital universitário de Greifswald, a idade média das vítimas de violações soviéticas era de 17 anos e cada mulher foi violada em média 12 vezes. Quase metade das vítimas possui síndromes pós – traumáticos, incluindo os pesadelos, tendências de suicídio, anestesia emocional. Cerca de 81% destas mulheres adquiriram o efeito…

Por que os países árabes ricos não recebem os refugiados muçulmanos?

Porque eles não querem que eles residam permanentes...
Os trabalhadores estrangeiros são muito produtivos para o trabalho, melhorando a economia do país e vão para casa quando seus contratos estão chegando ao fim.
Os residentes estrangeiros, no entanto, tendem a trazer sua própria bagagem cultural e política com eles. Esses países já estão lutando para lidar com a modernização e reformas políticas/sociais, de modo que eles não precisam da "porcaria de ninguém" empilhada sobre si.
os "Idiotas do leste" estão muito felizes em ajudar...mesmo os trabalhadores estrangeiros podendo ser um fardo, como foi mostrado durante a Guerra do Golfo em 1991.
Trabalhadores palestinos e iemenitas foram expulsos de vários desses estados, porque seus governos saíram em apoio ao Iraque, ao contrário da política de seus governos, que era de acolhimento.
Com os trabalhadores estrangeiros, você pode simplesmente cancelar seus vistos e enviá-los para casa. Se você tem pessoas aceitas como imigra…

A família de Hitler e seus descendentes hoje

Adolf Hitler e Eva Braun, sua futura esposa, com quem se casaria, segundo relato, pouco antes da capitulação frente aos aliados

Um assunto bastante curioso e interessante, porém, pouco e até mesmo delicado de se tratar é a questão da família de Hitler e seus descendentes no contexto do pós guerra. Evitado tanto pelo lado daqueles que lutaram contra a Alemanha Nacional-Socialista, quem sabe pelo fato de terem em cheque uma acusação de perseguição infundada e por isso mantenham interesses em ocultar certos segredos, quanto por aqueles que são e foram seus simpatizantes, talvez por falta de informação ou censura. 
Muitas foram e ainda são as especulações a cerca da origem do Chanceler alemão e sua descendência. Umas dizem que Hitler teria sangue judeu correndo e suas veias, vindas de seu avô (ou bisavô), ou que seria um membro família Rotschild (banqueiros judeus) ou mesmo que Hitler teria tido filhos e escondido tal fato da mídia, mas que porém, com a queda da Alemanha, os Aliados teriam …

Negros e árabes escravizaram portugueses por 741 anos. Onde estão minhas reparações?

A grande "dívida" que os brancos tem com os negros por 400 anos de escravidão é provavelmente a maior mentira já contada na história. O preconceito contra os brancos é tão grande que até o Google mudou o resultado da minha pesquisa de “império mouro escravidão” para “império romano escravidão”. Mouro vem do latim Maures que significa Negro, devido a cor da pele deles dos integrantes do Império Mouro.
O Império Mouro foi o grande império muçulmano que conquistou o norte da África, Oriente Médio e Península Ibérica ( onde hoje se localizam Portugal e Espanha), é o mesmo império que alguns muçulmanos querem refazer através do estado islâmico. Com o regime de Califado, onde um homem seria escolhido por Deus para liderar o povo muçulmano na conversão do mundo para o islamismo.
Com o declínio do Império Romano, o Califado conseguiu uma brecha e em menos de uma década conquistou a península Ibérica inteira. Apesar da resistência de algumas regiões que voltaram rapidamente ao domínio …

Os judeus a Revolução Comunista russa e o assassinato do Czar

Acima, Tatiana e Olga; Sentados: Maria, Alexandra, Nicolau e Anastácia. E no chão, Alexei
Por Mark Weber
Na noite de 16-17 de julho de 1918, uma esquadra da polícia secreta Bolchevique assassinou o último imperador da Rússia, o Czar Nicolau II, junto com sua esposa, a Czarina Alexandra, seu filho mais velho de 14 anos, o Czaverch Alexis, e suas quatro filhas. Eles foram abatidos numa salva de balas num pequeno espaço de um cômodo da casa em Ekaterinoburgo, uma cidade na região dos Montes Urais, onde eles estavam mantidos como prisioneiros. A complementação da execução das filhas foi feita com baionetas. Para prevenir o culto ao Czar morto, os corpos foram descartados para o campo aberto e apressadamente enterrados em um túmulo secreto.
Avaliando o sinistro legado do comunismo soviético
As autoridades Bolcheviques inicialmente relataram que o imperador Romanov tinha sido baleado após a descoberta de um plano para liberar ele. Por algum tempo as mortes da Imperatriz e das crianças foram…

Gudrun Burwitz, a filha de Himmler, ativismo e família

Gudrun Burwitz, hoje com 86 anos. Na foto, aos desperdice dos netos no subúrbio do Munique, onde mora até hoje
Ao acenar adeus a seus netos, Gudrun Burwitz apresenta a figura de uma mulher pronta para viver o resto de seus dias em paz e sossego. Porém, a filha de Heinrich Himmler ainda trabalha em um ritmo forte em seu ativismo a favor dos perseguidos pelo sistema por serem ou trabalharem para o nacional-socialismo.
A Sra. Burwitz sempre alimentou a memória de seu pai, o homem que dirigia a Gestapo, e a SS como um homem bom e digno.
E apesar de sua idade avançada, formada advogada, ela continua a ajudar antigos integrantes do nacional-socialismo a escapar da perseguição judicial a qual foram impostos pelos inimigos da Alemanha. 
Como a figura de liderança do grupo Stille Hilfe – Ajuda Silenciosa – ela provê todo tipo de ajuda, inclusive financeira, aos ex-integrantes nazi e colaboradores. Grupo formado em 1951 por um grupo de oficiais de alta patente das SS, na Alemanha, o grupo existe pa…

O calvário das viúvas da ocupação

Após a liberação dos territórios ocupados pelos alemães dos países europeus, milhares de mulheres que tinham relacionamentos com soldados alemães foram expostas a execuções humilhantes e brutais nas mãos de seus próprios concidadãos. Era a "Épuration Légale" ("purga legal"), a onda de julgamentos oficiais que se seguiu à liberação da França e da queda do Regime de Vichy. Estes julgamentos foram realizados em grande parte entre 1944 e 1949, com ações legais que perduraram por décadas depois.
Ao contrário dos Julgamentos de Nuremberg, a "Épuration Légale" foi conduzida como um assunto interno francês. Aproximadamente 300.000 casos foram investigados, alcançando os mais altos níveis do governo colaboracionista de Vichy. Mais da metade foram encerrados sem acusação. De 1944 a 1951, os tribunais oficiais na França condenaram 6.763 pessoas à morte por traição e outros crimes. Apenas 791 execuções foram efetivamente realizadas. No entanto, 49.723 pessoas foram …

A Grande Farsa do Holocausto Judaico (PARTE I) - "Fotos Falsificadas"

Todos os anos desde o fim da Segunda Guerra Mundial nos deparamos com centenas de livros, documentários, seriados de TV e tantos outros materiais relacionados ao genocídio ou ao assassinato de 6 milhões de judeus em câmaras de gás nos campos de concentração, cometidos pelos Nacional-Socialistas durante a Segunda Guerra Mundial, mais precisamente do ano de 1942 à 1945. Não seria lógico entender a invenção do Holocausto como uma maneira de esconder os crimes cometidos pelos próprios aliados em Hiroshima, Nagasaki, Dresden e tantos outros? Como podemos explicar a atual posição de alguns historiadores e até mesmo do ex-presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, em negar tal acontecimento? Como muitos sabem, e também muitos não sabem, na Europa a negação do Holocausto vêm sendo criminalizada com leis específicas, impedindo pesquisadores e pessoas sérias de saberem o que de fato aconteceu nos campos de concentração alemães durante o período de 1942 até 1945. 
No entanto, este grave crime cont…

A verdade sobre Olga Benário e Prestes

Olga Gutmann Ben-Ario (1908 - 1942)
Por: Luiz Gonçalves Alonso Ferreira (1)

Na alvorada de março de 1934, vindo de Buenos Aires portando passaporte americano, desembarcara no Rio de Janeiro um sujeito de nome Harry Berger. Preso pela polícia carioca no natal de 1935, logo revelou-se a identidade secreta do viajante. Chamava- se, o misterioso elemento, Arthur Ernst Ewert, judeu alemão, fichado em seu país de origem, no qual era ex- deputado, como espião. Constava também processo por "alta traição".
Berger era o agente do Komintern, especialista em golpes subversivos, enviado para o Brasil com a missão de dirigir intelectualmente o plano traçado em Moscou, que objetivava a instauração de uma ditadura de tipo stalinista no País, por meio de levante armado. Sob ordens de Berger, lá estava Luiz Carlos Prestes, homem escolhido para encabeçar um "governo popular nacional revolucionário", segundo relatório do próprio Berger para o Komintern.
Prestes angariou simpatia no meio c…

“Nossas mães, nossos pais” - Um filme sobre a verdade da guerra

O filme “Nossas mães, nossos pais” (do alemão: "Unsere Mütter, unsere Väter"), exibido pelo canal de televisão alemão ZDF, conta a história de cinco jovens para os quais a Segunda Guerra Mundial se torna um desafio moral e ético, deixando clara a impressão de que a Alemanha está cansada de arrependimentos. O filme basicamente apresenta os soldados soviéticos como estupradores, os poloneses como antissemitas desumanizados e os ucranianos como sádicos. O contexto do drama vivido na invasão da Europa na sua verdadeira face.
A diplomacia russa considerou inaceitável o filme e enviou uma carta ao embaixador da Alemanha dizendo que a “maioria absoluta dos russos que teve a oportunidade de assistir ao filme” o achou inaceitável. Também foi criticado a exposição que fez o filme as atrocidades cometidas pelas tropas da URSS aos excessos isolados perpetrados por militares soviéticos na Alemanha, os quais foram severamente punidos pelo comando militar soviético, mas tão só depois de um …